Processo 519173/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2011 16:37
Autuado em 26/08/2011 16:37
Oficio de encaminhamento 346/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1355/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1355/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1355/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado EDGAR BUENO
Interessado JOSE LUIZ PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 09:54 do Protocolo 865211/14
30/05/2014 15:34 do Protocolo 506793/14
15/05/2014 03:18 AR do ofício ODL - 494/14 - DP
18/06/2013 10:07 Responder citação ou intimação
25/06/2012 10:23 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/03/2014 Ofício de Diligência   494/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 2972/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1355/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16936/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 07:57 DP  
22/06/2015 08:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1012/2015 -
22/06/2015 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2972/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 6467/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2580/2015 -
04/05/2015 09:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1945/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Acórdão nº 1355/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1137/2015 -
24/03/2015 10:08 GACAC  
20/03/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 3683/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
23/09/2014 16:40 DICAP Parecer nº 3166/2015 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 40, PARÁGRAFO PRIMEIRO, III, "A" DA CF/88. AO MPjTC.
05/09/2014 11:47 DP  
26/08/2014 18:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3543/2014 -
02/06/2014 14:17 DICAP Parecer nº 12075/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 40, PARÁGRAFO PRIMEIRO, III, "A" DA CF/88. AO RELATOR.
25/03/2014 16:09 DP Ofício de Diligência nº 494/2014 -
06/03/2014 16:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 841/2014 -
26/06/2013 11:21 DICAP Parecer nº 2871/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 40, PARÁGRAFO 1º, III, "A" DA CF/88. AO RELATOR.
23/05/2013 15:30 DP  
19/03/2013 12:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1251/2013 -
17/03/2013 19:25 DP Informação nº 4483/2013 -
10/11/2011 09:18 DIJUR Informação nº 2278/2012 -
10/11/2011 09:18 DIJUR Parecer nº 4500/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/08/2011 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16936/2011 -

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